A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família, porque envolve não apenas números, mas vidas: filhos, ex-cônjuges, pessoas em situação de vulnerabilidade. Na prática, a pensão alimentícia existe para garantir uma vida digna a quem não consegue se manter sozinho.

Em geral, a pensão é fixada com base no binômio necessidade x possibilidade:

• Necessidade de quem recebe: moradia, alimentação, saúde, educação, lazer, vestuário, transporte, entre outros;
  
• Possibilidade de quem paga: salário, renda, padrão de vida, despesas já assumidas.
  

Alguns pontos importantes sobre pensão alimentícia:

1. Forma de fixação
   A pensão pode ser estabelecida em percentual do salário (por exemplo, sobre salário líquido ou remuneração total) ou como valor fixo, o que é mais comum no caso de autônomos e empresários.
   
2. Desconto em folha
   Quando o alimentante é empregado com carteira assinada, a pensão pode ser descontada diretamente em folha, o que traz mais segurança e regularidade para quem recebe.
   
3. Revisão de pensão
   A pensão não é imutável: pode ser aumentada, reduzida ou até extinta, caso haja mudança significativa na realidade de quem paga ou de quem recebe (perda de emprego, doença, novos filhos, aumento de despesas etc.).
   
4. Falta de pagamento
   O não pagamento de pensão pode gerar execução judicial, penhora de bens, protesto em cartório e, em situações extremas, prisão civil do devedor de alimentos.
   

Em meio à dor de uma separação ou à tensão de disputas familiares, é essencial lembrar que o foco da pensão deve ser sempre o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.

Como a Alencar Advocacia pode te ajudar
A Alencar Advocacia atua em casos de pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e divórcio, auxiliando:

• Pais e mães que precisam fixar a pensão pela primeira vez;
  
• Famílias que desejam rever o valor da pensão;
  
• Credores de alimentos que precisam cobrar valores atrasados.
  

O escritório busca sempre equilibrar firmeza técnica e sensibilidade humana, para proteger direitos sem ampliar conflitos desnecessários.