Muitos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS recebem valores menores do que realmente teriam direito. Em vários casos, é possível pedir uma revisão do benefício para corrigir erros de cálculo, períodos não computados ou mudanças de entendimento jurídico.
A revisão de benefício previdenciário pode ser interessante quando:
- Períodos de trabalho não constam no CNIS;
- Contribuições como autônomo ou contribuinte individual não foram consideradas;
- Houve erro na média das contribuições utilizadas para calcular o benefício;
- O segurado exerceu mais de uma atividade ao mesmo tempo e isso não foi somado;
- Mudanças na legislação ou na jurisprudência passaram a beneficiar o segurado em situações específicas.
Os resultados possíveis de uma revisão bem fundamentada incluem:
- Aumento do valor mensal da aposentadoria, pensão ou BPC/LOAS;
- Recebimento de atrasados, respeitado o prazo prescricional.
Porém, nem toda revisão é vantajosa. Algumas podem até reduzir o valor atual do benefício. Por isso, é fundamental uma análise técnica prévia, com simulação e estudo do histórico de contribuições.
Documentos importantes para análise de revisão:
- Carta de concessão e memória de cálculo;
- CNIS atualizado;
- Carteiras de trabalho;
- Guias de recolhimento (GPS);
- Contratos, holerites e demais documentos que comprovem vínculos e salários.
Como a Alencar Advocacia pode te ajudar
A Alencar Advocacia realiza uma análise criteriosa de revisão de benefícios do INSS, atuando para:
- Verificar se existe direito real à revisão;
- Calcular o possível aumento de valor e o montante de atrasados;
- Ingressar com o pedido administrativo ou ação judicial apenas quando houver vantagem concreta para o segurado.
O objetivo do escritório é oferecer segurança, evitando pedidos arriscados ou que possam diminuir o benefício.
